Sua empresa conhece a elisão fiscal? É um planejamento tributário que muitas instituições utilizam com objetivo de reduzir a dívida de alguns tributos, por meios legais, a fim de pagar menos impostos.
O que é Elisão Fiscal?
A elisão fiscal é uma estratégia que diminui a carga tributária das empresas. Isso acontece, pois as empresas omitem o fator que gerou o tributo. Entre outras palavras, por meio de um planejamento tributário, as empresas encontram formas dentro da lei para realizarem manobras que vão burlar o pagamento de impostos.
Há diversas alternativas que estão previstas na Legislação que auxiliam na redução de tributos de forma viável. Com isso, as empresas pagam menos impostos e acabam economizando seus custos.
As principais vantagens da elisão fiscal são: aumento da margem de lucro, redução de despesas variáveis e diminuição da carga tributária.
Você pode se perguntar se a elisão fiscal é crime. A resposta é não. A elisão fiscal, também conhecida como economia fiscal se utilizar de mecanismos jurídicos legais para que o contribuinte realize operações tributáveis que vão trazer economia.
Há dois tipos de elisão fiscal, de acordo com a lei:
- A elisão que tem origem nas lacunas e brechas dentro da própria legislação;
- A elisão que decorre da própria lei.
O primeiro caso envolve a interpretação da legislação, ou seja, a decisão varia conforme as alternativas que foram dispostas. Já no segundo caso, é decorrente de decisões que já estão previstas na legislação, para reduzir tributos. Por exemplo, a Lei 11.196/2005 prevê incentivos fiscais à inovação tecnológica como benefício.
Quando acontece a elisão fiscal?
A Elisão fiscal não é uma rotina. Ela precisa ser analisada com muito cuidado e atenção por um contador especialista, evitando erros de interpretação. As possibilidades de elisão fiscal são diversas. Ela pode ser desde a localização da empresa até a escolha das formas de recolher os tributos e o regime tributário.
Diversos municípios e cidades oferecem incentivos fiscais com alíquotas menores para atrair empresas. Então quando uma companhia muda sua sede para obter uma alíquota mais baixa, ela está fazendo elisão fiscal. Isso não caracteriza descumprimento da lei, apenas uma redução de impostos.
Outro ponto que é possível usar a elisão fiscal é no pagamento aos sócios. Em muitas sociedades, o pagamento dos sócios acontece com divisão de lucros, em vez de um pró-labore. Não há nada na legislação que impeça esse tipo de pagamento.
Um exemplo também de procedimento é a lei de incentivo à cultura. Governo Federal, Estados e municípios oferece incentivo fiscal para empresas, no caso de patrocínio e apoio de projetos culturais.
Principais medidas para reduzir impostos
As empresas conseguem reduzir gastos com impostos e tributos, dentro da Lei, utilizando algumas medidas. As principais são:
- Retardar o pagamento tributário sem multas;
- Evitar que haja a incidência do fator gerador do tributo;
- Reduzir a base de cálculo do imposto.
Em muitos regimes, o gestor pode retardar o faturamento quando acontece no fim do mês, para o primeiro dia do mês subsequente. Com isso, ele ganha, 30 dias a mais para pagar vários impostos como ICMS, COFINS e PIS.
O planejamento tributário também ajuda no processo de redução de carga tributária. Esse plano é um conjunto de estudos, ações e estratégicas. Conheça as principais vantagens do planejamento tributário:
- Redução de custos;
- Atividade econômica;
- Evita autuações;
- Simulação de cenários;
- Orçamento eficaz anual;
- Incentivos fiscais;
- Operações que geram economia;
- Regime tributário adequado.
Dicas para fazer uma elisão fiscal eficiente
Para realizar esse procedimento de forma eficiente, é importante seguir dicas importantes. Confira:
- Evite multas e juros, pagando seus impostos em dia;
- Escolha o regime tributário mais adequado e ideal para sua empresa;
- Utilize a tecnologia em favor da área contábil.
Além disso, é importante investir num sistema de gestão integrada, pois ele oferece uma visão mais ampla da empresa, garantindo os melhores resultados.
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